EMERGÊNCIA NA INDÚSTRIA

30 abril 2017
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Author :   Carlos Dias Ferreira
Citar ARTIGO: Dias Ferreira, C. 2011. Emergência na Indústria. Revista Segurança Comportamental, 4, 8-10 Carlos Dias Ferreira | Mestre em segurança e higiene do trabalho pela IPS-ESCE. Engenheiro naval.

As emergências surgem de situações inesperadas, pelo que o sucesso na sua mitigação dependerá dos esforços efectuados a montante; em primeiro lugar nas medidas de prevenção (trabalhadores formados, informados e educados) e em segundo lugar na capacidade de previsão e controlo.

Introdução
Desde a década de 70, e a par de catástrofes naturais, o mundo tem sido vítima de acidentes tecnológicos industriais, alguns de considerável gravidade: incêndios, explosões, libertação de substâncias perigosas, são exemplos e cujas afectações tiveram nalguns casos um elevado preço em vidas humanas, danos irreversíveis no património e graves impactes ambientais.
Nenhuma actividade industrial está livre de uma situação de emergência, apesar dos esforços que eventualmente as indústrias façam na matéria da gestão do risco, sabe-se que a percepção do risco é uma temática complexa e que poderá levar a que algumas empresas não estejam a controlar convenientemente um determinado risco, apenas porque o desconhecem.
As emergências podem decorrer de factores associados a riscos:
- Tecnológicos - tais como incêndios, derrames de matérias perigosas, explosões decorrentes de atmosferas explosivas ATEX ( sobre esta matéria existe no enquadramento legal interno o Decreto-lei n.º 236/2003, de 30 de Setembro sobre as prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de exposição a riscos derivados de atmosferas explosivas no local de trabalho), acidente de transporte de carga, colapso de estruturas, falha total de energia, contaminação de água, falha de comunicações;
- Naturais - tais como sismos, inundações, aluimentos de terras, ventos fortes, incêndio florestal, temperaturas extremas, relâmpagos, infestação de insectos, doenças do tipo pandemia;
- Sociais - tais como assaltos, ameaça de bomba, sabotagens, fraude, vandalismo, greves, desinformação, quebra de segurança física ou de informação, emergência médica, afectações financeiras graves.
Os acidentes acontecem quase sempre de forma inesperada, este aspecto associado à falta de conhecimento e formação, à evolução rápida dos acontecimentos e à eventual perda ou ausência de controlo, determina a evolução catastrófica da emergência.
É fundamental uma atitude pró-activa na indústria, começando pelos aspectos de prevenção que face aos tempos modernos de crise poderão traduzir-se em medidas simples e relativamente pouco dispendiosas tais como a limpeza, a arrumação, a inspecção e a colocação de procedimentos de funcionamento e utilização juntos dos equipamentos. Por exemplo, seria interessante que as indústrias implementassem metodologias “preventivas” como a dos 5S (metodologia simples desenvolvida a partir de uma prática existente na cultura japonesa que visa manter o local de trabalho limpo e arrumado).
Após uma aposta clara e bem vincada nos aspectos de prevenção deve-se abordar a previsão das falhas e possíveis cenários de emergência, bem como a dimensão das suas consequências, a fim de dotar a organização dos meios materiais adequados e organizar e treinar os meios humanos disponíveis, para alcançar uma resposta eficaz, eficiente e tão rápida quanto possível.

Enquadramento legal e normativo
Neste sentido considerei importante fazer aqui referência à base legal da emergência na indústria.
O actual enquadramento jurídico da segurança e saúde do trabalho, em Portugal, refere nalguns artigos (15º, 17º, 18º, 19º e 20º) aspectos importantes para a emergência e determina no seu artigo 75º a necessidade das organizações terem estruturas que assegurem actividades de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação das instalações.
O actual enquadramento legal da segurança contra incêndios em edifícios estipula, em função da classificação da edificação e da sua categoria de risco, medidas de prevenção e de emergência entre as quais a necessidade de elaboração de planos de emergência internos no que ao cenário de incêndios diz respeito.
Para as indústrias classificadas como Seveso aplica-se o Decreto-lei n.º 254/2007, de 12 de Julho, onde é referido que as indústrias abrangidas, devem, através do cumprimento das obrigações que lhe são impostas, demonstrar que tomaram todas as medidas necessárias para evitar acidentes graves envolvendo substâncias perigosas e para limitar as suas consequências para o homem e o ambiente, evidenciando o nível de segurança do estabelecimento e a sua capacidade de resposta face a um eventual acidente.
As organizações que possuam ou pretendam implementar sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho e/ou de gestão ambiental devem garantir em alguns requisitos das normas, uma evidencia clara de preparação e resposta a emergências.
Um documento que se considera útil partilhar e, disponível de forma gratuita na internet, é a norma NFPA 1600:2010 - Standard on Disaster/Emergency Management and Business Continuity Programs. Esta norma efectua uma abordagem sistematizada sobre a gestão da emergência e continuidade do negócio.

Algumas soluções:
- Limpeza e arrumação (metodologia 5S);
- Colocação de procedimentos a utilizar juntos dos equipamentos;
- Previsão das falhas e possíveis cenários de emergência, bem como a dimensão das suas consequências;
- Organizar e treinar os meios humanos disponíveis;
- Bom comando e controlo;
- Verificar e aplicar as boas práticas das indústrias semelhantes.

Preparação para a emergência
Estar preparado para uma emergência será sempre uma tarefa árdua e de alguma complexidade que exige a colaboração e o empenhamento de todos (empregador, técnicos de segurança, trabalhadores, etc.) para a procura das melhores soluções possíveis. No planeamento de emergência é necessário um trabalho exigente e considerável de integração de conhecimentos, visando produzir um documento que nos permita “gerir” as eventuais emergências. Os planos de emergência surgem assim como documentos aglutinadores da informação essencial e pertinente para a gestão da emergência devendo ser elaborados de forma realista e coerente com os dados da indústria bem como serem intuitivos, fáceis de utilizar e mantidos permanentemente actualizados.
Em caso de emergência é fundamental que uma entidade intervenha:
- De forma previamente estruturada e articulada entre todos os intervenientes;
- Com um bom comando e controlo e;
- Com uma boa gestão de todos os seus recursos.
Para a elaboração de um plano de emergência deverão respeitar-se as seguintes etapas:
a. Criação de uma equipa de elaboração do plano de emergência;
b. Recolha e análise exaustiva da informação relativa à indústria;
c. Elaboração e desenvolvimento do plano de emergência;
d. Implementação do plano de emergência contemplando acções de formação e simulacros de modo a garantir a sua adequabilidade, manutenção e actualização.

Fontes de informação
No mundo actual da segurança a partilha de informação relevante, é considerado fundamental tendo a internet um impacto poderoso.
As equipas que preparem a elaboração de planos de emergência poderão analisar informação relevante de emergências ocorridas em indústrias semelhantes. A nível nacional não existe uma cultura de partilha deste tipo de informação; a informação disponível cinge-se apenas a resenha de simples artigos na imprensa. Consoante vai diminuindo o tamanho do acidente, aumenta a probabilidade deste não ser reportado pela imprensa e não constar em qualquer eventual base de dados em Portugal.
A nível internacional destaca-se o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo US Chemical Safety and Hazard Investigation Board (www.csb.gov), agência federal independente cujos membros são sugeridos pelo Presidente dos EUA e confirmados pelo Senado americano. Desde 1998 esta agência já realizou centenas de investigações em acidentes ocorridos na indústria podendo-se consultar, no site, alguns relatórios sumarizados contendo as lições aprendidas e os filmes de reconstituição da emergência.

Existem ainda outros sites com informação útil sobre emergências em indústrias tais como:
- Center of Chemical Process Safety (CCPS) (www.aiche.org/CCPS/safetybeacon.htm)
- The Mary Kay O´Connor Process Safety Center at Texas A&M University in College Station (http://process-safety.tamu.edu)
- The British Institution of Chemical Engineers (IChemE) (http://slp.icheme.org/incidents.html).

«Os acidentes acontecem quase sempre de forma inesperada, este aspecto associado à falta de conhecimentos e formação, à evolução rápida dos acontecimentos e à eventual perda ou ausência de controlo, determina a evolução catastrófica da emergência»

Conclusão
As emergências surgem de situações inesperadas, pelo que o sucesso na sua mitigação dependerá dos esforços efectuados a montante; em primeiro lugar nas medidas de prevenção onde poderei destacar o sucesso da implementação das mesmas através de trabalhadores formados, informados e educados no sentido de verem a segurança como um “valor”, e em segundo lugar a capacidade de previsão e controlo dos possíveis cenários.
Através da pesquisa de acidentes em indústrias congéneres, bem como do eventual histórico de acidentes da própria indústria e ao conhecimento da equipa envolvida na preparação da emergência, poder-se-á, de forma estruturada, preparar uma melhor abordagem aos diversos cenários tipificados visando garantir a salvaguarda da vida humana, o património, a continuidade do negócio e a redução do impacte ambiental.
Acreditar nos planos de emergência internos e exercitá-los (através de simulacros, etc) é determinante para as indústrias estarem mais e melhor preparadas para responder e recuperar de determinadas emergências. A experiência diz que as pessoas reagem normalmente durante uma emergência da mesma forma que treinaram e praticaram no passado.

Bibliografia
Kletz, T. (1988). Learning from accidents in industry, London: Butter Worths.
Mannan, S. (2004). Lees Loss Prevention in the process Industries. Hazard identification, Assessment and control. (3rd Edition) (Volume 1, pp. 2576-2577). Texas. USA: Elsevier.

Segurança Comportamental

A revista Segurança Comportamental é uma revista técnico-científica, com carácter independente, sendo a única revista em Portugal especializada em comportamentos de segurança.

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