O VISÍVEL E O INVISÍVEL NA TEMÁTICA DOS ACIDENTES DE TRABALHO

30 abril 2017
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Author :   João Areosa
Citar ARTIGO: Areosa, J. 2011. O visível e o invisível na temática dos Acidentes de Trabalho. Revista Segurança Comportamental, 4, 36-38 João Areosa | Doutorado em Sociologia. Técnico Superior de Segurança, Higiene no Trabalho

No novo paradigma de gestão da segurança, a investigação e análise de acidentes de trabalho contempla factores invisíveis, de natureza social e cultural.

Os dados disponíveis sobre os acidentes de trabalho ocorridos em Portugal, na primeira década do século XXI, revelam que a nossa situação é grave. Anteriormente até já apelidamos esta condição como uma verdadeira “tragédia nacional” (Areosa, 2003). O número total de acidentes, bem como o número de dias perdidos resultantes desses mesmos acidentes, têm-se mantido relativamente estáveis, apenas com oscilações pouco significativas e, neste contexto, nada de interessante parece digno de registo (aludindo ao título deste trabalho, verifica-se que um dos factores que permanece “invisível” quando observamos este “aglomerado de eventos acidentológicos” é precisamente a especificidade que cada acidente encerra em si mesmo). Porém, já importa destacar que estes números se mantêm extraordinariamente elevados. Dentro deste quadro pouco favorável, sobre a realidade nacional, surge uma notícia “animadora” relacionada com o decréscimo regular do número de vítimas mortais resultante dos acidentes de trabalho. A queda deste número, entre os anos 2000 e 2008, foi de quase 40% e o sentido da sua tendência ocorreu de forma quase contínua (exceptuando o ano de 2007). Este facto não deixa de ser relevante e significativo. As explicações para esta queda tão acentuada passarão por múltiplos factores, mas seguramente que o facto de ter sido publicada alguma legislação importante (sobre Segurança e Saúde no Trabalho – SST), no início desta década, terá contribuído para este efeito; a referida legislação traduziu-se em fiscalizações mais “apertadas” sobre este tipo específico de sinistros. A gravidade e as consequências que os acidentes mortais suscitam transformam a sua ocorrência em algo que é condenado socialmente, apesar do imaginário social ainda interpretar os acidentes, essencialmente, como acontecimentos infelizes, imprevisíveis e, por vezes, aleatórios (Areosa, 2009a). Apesar de se verificar que o número de acidentes de trabalho permanece longe de ser considerado satisfatório, mesmo assim são alvo de críticas na sua contabilização, devido a revelarem alguns enviesamentos por defeito (Pinto, 1996: 95). A tabela n.º1 apresenta alguns dados sobre a sinistralidade laboral em Portugal (apesar de encetarmos algumas tentativas não foi possível recolher dados referentes ao ano de 2009; isto significa que os dados apresentados não são exactamente uma década, mas sim nove anos). Não pretendemos neste pequeno texto apresentar estatísticas aprofundadas sobre a sinistralidade laboral em Portugal. Pretendemos antes centrar a nossa atenção na forma como esses mesmos acidentes podem ser analisados (e por consequência alguns deles evitados), sabendo que a forma como “olhamos” para os acidentes, nomeadamente na escolha do modelo para a análise do acidente, pode influenciar significativamente os resultados e conclusões acerca desses eventos.

Tabela n.º 1 - Dados sobre sinistralidade laboral em Portugal

Fonte: GEP/MTSS 


Se o leitor pensa que os acidentes de trabalho decorrem da existência de alguns actos inseguros ou pelos designados - ainda que sem grande assertividade - riscos “físicos” (tais como, máquinas sem protecção, escadas defeituosas, ferramentas pouco ergonómicas, etc.), tem razão, os acidentes são causados por situações deste tipo. Porém, se julga que os factores sociais não têm qualquer influência na ocorrência de acidentes de trabalho, lamento desiludi-lo, mas está equivocado!
Um dos aspectos mais preocupantes na realidade nacional é o facto de ainda não ter sido dada a importância devida aos factores sociais dos acidentes de trabalho. Em sentido etimológico o termo acidente significa um qualquer evento não planeado, fortuito, imprevisto e fruto do acaso. Os acidentes são também eventos que ocorrem de forma repentina, estão directamente relacionados como os perigos e riscos existentes no mundo actual (Areosa, 2009b), mas as suas causas podem estar associadas, simultaneamente, a factores sincrónicos e diacrónicos. Isto significa que as causas dos acidentes tanto podem estar perto do evento (em termos temporais), como algo distante. Um dos primeiros autores a compreender este fenómeno foi Barry Turner (1978), dado que afirmou que os acidentes (desastres) resultam muitas vezes da articulação de disfuncionalidades entre os “dispositivos” técnicos e sociais, os quais vão incubando, por vezes, numa longa e espaçada cadeia de eventos. É verdade que o autor debatia este tema no âmbito dos “acidentes maiores”, mas o mesmo não se poderá aplicar ao caso dos “acidentes menores”? Estamos convictos que a resposta a esta questão é afirmativa. Diversos autores (Reason, 1997; Rasmussen, 1997) distinguem estas duas “categorias” de acidentes, como se eles fossem eventos totalmente diferentes, porém, julgamos que eles podem ter muito mais semelhanças do que aquilo que é preconizado na literatura. O entendimento sobre os múltiplos factores que podem contribuir para os acidentes tem sofrido significativas alterações nas últimas duas ou três décadas. É verdade que os acidentes deixaram de ser concebidos, por alguns autores, apenas como fenómenos fortuitos e individuais, passando também a ser integrados, na sua análise, factores sociais e organizacionais (Hovden, Albrechtsen e Herrera, 2010). Todavia, este ainda não é o paradigma dominante e é por isso que faz sentido reforçar a ideia de que os acidentes de trabalho também dependem de factores sociais.
Se observarmos o título do presente texto ficará implícito que quando falamos sobre acidentes de trabalho tanto podem existir factores visíveis (os actos inseguros ou os designados riscos “físicos”), como factores invisíveis (aos quais parece que ainda não prestamos atenção suficiente para os descortinar – pelo menos de forma mais generalizada, quer em relação ao conhecimento técnico e pericial, quer ao nível do conhecimento científico). Assim, como já deixámos transparecer, os factores invisíveis dos acidentes de trabalho estão tendencialmente relacionados com aspectos de natureza social e cultural. A título de exemplo, é dentro deste contexto que foi construída a teoria cultural e étnica para a queda de aviões, onde é defendido que algumas características culturais já deram origem a acidentes aéreos (cf. Gladwell, 2008).
No último quartel do século XX, surgiu a teoria sociológica de Dwyer (2006), a qual identifica que os acidentes de trabalho são, em grande medida, o resultado de relações sociais. De certo modo podemos afirmar que este modelo (concebido essencialmente como fruto de relações sociais) está ancorado quer à perspectiva de Durkheim, onde era defendido que o social deve ser explicado pelo social, quer à perspectiva fenomenológica de Schutz, derivada da Sociologia de Max Weber (cf. Dwyer, 2006). Consideramos que esta foi uma das primeiras perspectivas que clarificou alguns aspectos invisíveis dos acidentes de trabalho, nomeadamente alguns factores sociais que contribuem para a sua ocorrência, mas que até àquele momento permaneciam “ocultos” no âmbito da sua explicação.
No âmago da teoria de Dwyer existem, essencialmente, três níveis sociais com capacidade para explicar o desenvolvimento das relações entre empregadores e trabalhadores – a recompensa, o comando e o organizacional – e, por arrastamento, do próprio fenómeno dos acidentes de trabalho; a estes três níveis (uma discriminação mais detalhada sobre cada um destes níveis pode ser encontrada em Dwyer (2006) ou em Areosa e Dwyer (2010)) o autor acrescenta um quarto, de carácter não-social, designado como indivíduo-membro. A importância de cada um destes níveis é construída socialmente nos próprios locais de trabalho, não é dada antecipadamente, logo, a importância de um nível num determinado contexto não significa que ele tenha o mesmo “peso” noutra realidade sócio-laboral distinta. Cada um dos três níveis sociais é, por sua vez, subdividido também em três subníveis, discriminados abaixo:
1) Recompensa ou incentivos:
- Materiais ou financeiros (relacionados com a intensificação do trabalho);
- Ampliação ou prolongamento do trabalho;
- Recompensas simbólicas.
2) Comando:
- Autoritarismo;
- Desintegração do grupo de trabalho;
- Servidão voluntária.
3) Organizacional:
- Subqualificação;
- Rotina;
- Desorganização.
Em resumo, estes são alguns dos factores sociais susceptíveis de originar acidentes, mas que têm sido, recorrentemente, ignorados nas análises de acidentes de trabalho. Conforme se pode verificar pela descrição anterior, existem “novos” aspectos que devem ser considerados e aprofundados para obter um melhor entendimento sobre os acidentes. Este campo de observação tem aumentado as suas dimensões de análise (cf. Areosa, 2010) e isto pode permitir a ampliação do nosso conhecimento sobre este fenómeno social (o acidente), até recentemente visto como não social ou como não tendo nenhuma influência das relações sociais. Esperamos que este texto possa contribuir, mesmo que de forma singela, para tentar desmistificar esta ideia ainda fortemente enraizada nos analistas de acidentes em Portugal.

Bibliografia
Areosa, João (2003). Riscos e acidentes de trabalho: inevitável fatalidade ou gestão negligente?. Sociedade e Trabalho, 19/20, 31-44.
Areosa, João (2009a). Do risco ao acidente: que possibilidades para a prevenção?. Revista Angolana de Sociologia, 4, 39-65.
Areosa, João (2009b). O risco no âmbito da teoria social. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB). 68, 59-76.
Areosa, João (2010). Riscos e sinistralidade laboral: um estudo de caso em contexto organizacional. Tese de Doutoramento. Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Lisboa.
Areosa, J. e Dwyer, T. (2010). Acidentes de trabalho: uma abordagem sociológica. Configurações, 7, 107-128.
Dwyer, Tom (2006). Vida e morte no trabalho: acidentes do trabalho e a produção social do erro. Rio de Janeiro e Campinas: Multiação Editorial e Editora da UNICAMP.
Gladwell, Malcolm (2008). Outliers. Amadora: Dom Quixote.
Hovden, J.; Albrechsen, E. e Herrera, I. (2010). Is there a need for new theories, models and approaches to occupational accidents prevention?. Safety Science, 48, 950-965.
Pinto, José Madureira (1996). Contributos para uma análise dos acidentes de trabalho na construção civil. Cadernos de Ciências Sociais, 15/16, 87-119.
Rasmussen, Jens (1997). Risk management in a Dynamic Society: A Modeling Problem. Safety Science, 27, 1997, 183-213.
Reason, James (1997). Managing the risks of organizational accidents. Aldershot: Ashgate.
Turner, Barry (1978). Man Made Disasters. London: Wykeham Press.

Segurança Comportamental

A revista Segurança Comportamental é uma revista técnico-científica, com carácter independente, sendo a única revista em Portugal especializada em comportamentos de segurança.

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